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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00

Recurso de revista. Acordo judicial homologado em juízo. Indenização por dano moral. Coisa julgada. Efeitos da quitação.

O fato de determinar-se a retificação do nome da reclamada (f. 124) em função de sua falência, não
Jurisprudência » Civil » Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00

Indenizatória. Consumidor. Talonário de cheques furtado pela filha da correntista. Falta de comunicação prévia ao banco. Falha do serviço.

ocorrência ou mesmo comunicado o fato à instituição bancária.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 01:00

Apelação Cível. Alimentos. Separação. Alimentante Agricultor.

Não há falar em pagamento semestral de alimentos, pelo fato de o alimentante ser agricultor e
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 11:56

Homo sapiens, ética e direito.

procedimento moral revelado nas atitudes demais seres vivos, de fato, os de escala inferior, apenas, se
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Outubro de 2024 - 10:16

Considerações sobre a Guerra Fria

, que durou de 1947 a 1991. O termo "Guerra Fria" se deve ao fato de que não houve um conflito armado
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Junho de 2023 - 13:10

Divórcio Judicial e Extrajudicial no Brasil

dentre suas tipologias, além de explanar como de fato acontece o procedimento para se alcançar a
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 18:52

Ausência de regulamentação sobre a exploração do gás atrasa o desenvolvimento do Brasil, diz IAB

, o diretor executivo de Tecnologia e Inovação do IAB, Bernardo Gicquel, se dá pelo fato de que a
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 10:11

Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) e a tributação dos serviços prestados por cooperativas

qualquer natureza (ISSQN). Inicialmente, procurou-se fazer uma análise minuciosa sobre o fato
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Abril de 2021 - 11:47

Mãe de criança morta por afogamento em barragem em Campo Grande será indenizada

quanto ao termo inicial dos juros na condenação de dano moral, bem como no fato da condenação ser em prol dos pais e não da parte autora.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 15:19

Usucapião Extrajudicial - Direito Civil

, qual documento necessário, quem de fato pode usufruir deste mecanismo. Mostraremos quais documentos
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 16:45

Homicídio culposo na condução de veículo: legislação afasta decreto de prisão preventiva

gravíssimas, tendo em vista o autor do fato ter atingido dois trabalhadores que vieram a óbito”, mas que
Notícias Publicado em 18 de Março de 2020 - 10:28

Coronavírus leva ministro a substituir prisão de ex-secretário por outras medidas cautelares

A prisão do ex-secretário foi fundamentada no risco da prática de novos crimes e no fato de que os
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 12:51

Tribunal mantém ação penal contra advogado que omitiu informação em processo

O advogado e seu representado teriam omitido, na petição inicial, o fato de que um cidadão citado
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2017 - 15:48

Prefeitura de São Paulo pode usar multas para pagar pessoal da CET até decisão final da Justiça

Laurita Vaz disse que o fato de ter havido uma sentença favorável ao pedido do Ministério Público
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 11:54

Juiz nega indenização à reclamante de instabilidade de TV a cabo

Embora a situação vivida pela requerente seja um fato que traga aborrecimento, transtorno e
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2016 - 15:33

Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça mantém nulidade de registro da marca Megamass

Para os ministros, o fato de a marca brasileira pleitear e obter o registro em uma categoria
Array Publicado em 2016-04-01T17:32:49+00:00

Terceira Turma decide que falta de diálogo entre ex-cônjuges não inviabiliza guarda compartilhada

A guarda foi concedida à mãe, fato que ensejou o recurso do pai ao STJ. Ele alegou divergência
Array Publicado em 2016-04-01T12:39:41+00:00

Tribunal decidirá se justiça estadual pode restringir uso de marca registrada no INPI

do produto, fato que ensejou a interposição de recurso ao STJ para contestar a decisão do tribunal estadual.

Exibindo resultado de 1021 até 1040 de um total de 36764

O fato de determinar-se a retificação do nome da reclamada (f. 124) em função de sua falência, não

ocorrência ou mesmo comunicado o fato à instituição bancária.

Não há falar em pagamento semestral de alimentos, pelo fato de o alimentante ser agricultor e

procedimento moral revelado nas atitudes demais seres vivos, de fato, os de escala inferior, apenas, se

, que durou de 1947 a 1991. O termo "Guerra Fria" se deve ao fato de que não houve um conflito armado

dentre suas tipologias, além de explanar como de fato acontece o procedimento para se alcançar a

, o diretor executivo de Tecnologia e Inovação do IAB, Bernardo Gicquel, se dá pelo fato de que a

qualquer natureza (ISSQN). Inicialmente, procurou-se fazer uma análise minuciosa sobre o fato

quanto ao termo inicial dos juros na condenação de dano moral, bem como no fato da condenação ser em prol dos pais e não da parte autora.

, qual documento necessário, quem de fato pode usufruir deste mecanismo. Mostraremos quais documentos

gravíssimas, tendo em vista o autor do fato ter atingido dois trabalhadores que vieram a óbito”, mas que

A prisão do ex-secretário foi fundamentada no risco da prática de novos crimes e no fato de que os

O advogado e seu representado teriam omitido, na petição inicial, o fato de que um cidadão citado

Laurita Vaz disse que o fato de ter havido uma sentença favorável ao pedido do Ministério Público

Embora a situação vivida pela requerente seja um fato que traga aborrecimento, transtorno e

Para os ministros, o fato de a marca brasileira pleitear e obter o registro em uma categoria

A guarda foi concedida à mãe, fato que ensejou o recurso do pai ao STJ. Ele alegou divergência

do produto, fato que ensejou a interposição de recurso ao STJ para contestar a decisão do tribunal estadual.

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